Segunda-Feira, 27 de Junho

 

09/12/2014 - Copyleft

O PSDB virou um partido golpista?

Se a direção histórica e nacional do PSDB se move contra a democracia, que a democracia brasileira se ponha em movimento contra o PSDB.


Juarez Guimarães
Arquivo



 Se for correto o juízo que se expõe e se documenta neste artigo, estamos diante do maior desafio posto à democracia brasileira desde que se completou a transição da ditadura militar através da aprovação da Constituição de 1988. A passagem do PSDB  de um partido que busca a maioria nas urnas para um partido golpista mexe com o centro do sistema partidário brasileiro, pelas forças que representa, organiza e mobiliza. É diverso do impeachment de Collor, que foi desde sempre um outsider do sistema partidário que estruturava a democracia brasileira.

É exatamente pela gravidade deste juízo, que o autor deste artigo adiou por vezes a sua escrita. Mas já não é mais possível evitá-lo, contorná-lo ou mesmo  adiá-lo. Pelo contrário, é preciso que este juízo se torne consciência prática para as forças políticas da democracia brasileira que são capazes, temos a certeza, de evitar o golpe.

É preciso, em primeiro lugar, qualificar o juízo. Embora tenham partilhado atos e manifestações públicas com setores (inclusive do próprio PSDB mas não representativas das posições do partido) que defendem abertamente um golpe militar, as principais lideranças do PSDB já reiteraram seguidas vezes, em tom inequívoco e enfático, que não defendem tal solução. Mas que tenha sido necessário que tenham vindo a público desmentir tal hipótese é um sintoma que denuncia o caminho alternativo  proposto para o golpe.

Este caminho seria o de criar um clima público de afirmação político-midiática da ilegitimidade do segundo governo Dilma, possibilitando uma manobra judicial de contestação da sua legalidade através de setores da Polícia Federal e do Judiciário que são claramente instrumentalizados pela direção nacional do PSDB.

Em segundo lugar, seria necessário afirmar que  esta diretiva golpista que parece  claramente dominante  na direção nacional do PSDB, expressa por sua maior liderança histórica (FHC) e apoiada por suas mais expressivas lideranças nacionais, Aécio e Serra, não parece ainda coesionar a maior liderança pública eleita pelo PSDB em 2014, o governador reeleito de São Paulo, Alckmin. Mas nada impede que ela mesma, no momento oportuno, caminhe na mesma direção.

Em terceiro lugar, este juízo identifica uma vontade estratégica em ação do PSDB que não formou ainda as condições de sua viabilização. Entre esta vontade estratégica  e seu objetivo de desestabilização de um governo democrático  há ainda muitos e profundos obstáculos – de legitimidade pública, de cooptação instrumental, de superação  de hesitações em relação a um pedido de impeachment – a serem cumpridos.  Mas, em um plano estratégico como o que vem sendo claramente construído,  a superação destes obstáculos pode procurar  se acelerar e se concentrar em uma conjuntura artificialmente criada. 

A retórica do golpe

 Se Aécio é quem teatraliza a cena do golpe, é preciso entender que a peça vem sendo escrita por Fernando Henrique Cardoso. Até o seu juízo mais agressivo – o de caracterizar o PT como uma organização criminosa – não é propriamente seu, mas de FHC.  Este vem caracterizando desde 2005 o governo nacional do PT como “neo-patrimonialista”, isto é, que faz apropriação ilegal e ilegítima de recursos do Estado brasileiro.  Ou na linguagem criminalística que se tornou jurisprudência no mal  chamado  “ mensalão”, os dirigentes do PT  chefiariam uma “organização criminosa”.  E se Aécio e Serra falam hoje a mesma linguagem política, é porque eles estão sob uma liderança comum.

No princípio de 2005, o cientista político mais longevo e perceptivo dos rumos da democracia brasileira, Wanderley Guilherme dos Santos, anotou em sua análise de conjuntura que FHC  mudara de tom, estava então falando a “linguagem dos jagunços”, que era necessário “sangrar até a morte” o governo Lula. Logo depois, viria a crise do mal chamado “mensalão”. Agora, em plena conjuntura do mal chamado “petrolão”, seria necessário registrar a irrupção da nova retórica golpista.
 
Esta retórica golpista passa por três movimentos coerentes. O primeiro deles é o de afirmar a ilegitimidade do segundo governo Dilma ,  a sua “quase ilegitimidade”, a sua “discutível legitimidade”. Dilma teria sido eleita por uma reduzida margem de votos, o seu voto vem dos “setores menos dinâmicos do país e que mais dependem do governo”, “metade do país” não votou nela, como escreve FHC em O Estado de S. Paulo, de 7 de dezembro.  Esta mesma retórica, aliás, de um país dividido aparece sintomaticamente  na fala do juiz Moro em seu anúncio dos primeiros resultados da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro: 
 
"As chamadas provenientes de duas das principais autoridades do país, localizadas em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de resposta institucional imediata para interromper o ciclo delitivo descoberto pelas investigações criminais tornando inevitável o remédio amargo, isto é, a prisão preventiva”.
 
Ora, dr. Moro: seria correto dizer, ao invés, que existe uma presidente do país, a maior autoridade, a presidente em exercício e reeleita, e um senador, líder da minoria no Senado e que foi derrotado nas eleições!

O segundo movimento é o de acenar com um cenário provável de ingovernabilidade política, no qual se justificaria o recurso à judicialização, isto é, à resolução da ingovernabilidade por uma decisão técnica do Judiciário. Esta alternativa é três vezes referida no discurso pronunciado por FHC no dia 26 de novembro na Academia Brasileira de Letras: Dilma pode “enfrentar um tremendo problema político” e até a “judicialização de decisões importantes porque não tem condições efetivas de hegemonia no Congresso”; “se a situação social e econômica se agravar, é possível que a saída seja a judicialização das decisões”;  “dada a situação política e o constrangimento para mudar esta situação, não é de estranhar-se que no Brasil a solução para o imbróglio político não venha a partir do sistema político mas do sistema judicial”.  O artigo já citado em O Estado de S. Paulo, do dia 7 de dezembro, conclui-se no mesmo tom: “Tomara não sejam os juízes os únicos a purgar nossos males, como ocorreu na Itália, até porque no exemplo citado o resultado posterior, a eleição de um demagogo como Berlusconi, não foi promissor.”

O terceiro movimento desta retórica golpista  é o de prescrever uma linha agressiva, frontal, no limite sempre da produção da deslegitimação e da ingovernabilidade para a atuação das oposições. No artigo de O Estado de S. Paulo, FHC  chama a oposição às falas; ”O “petrolão” será uma ventania ou um tufão a derrubar as muralhas do governo e da “base aliada”? E a oposição, ela se oporá ou embarcará no tecnicismo e na boa vontade à espera que o “mercado” sobretudo o financeiro, se acalme e tudo volte à moda antiga!” Entenda-se: “ a moda antiga” é a existência de um governo democrático e uma oposição que trabalha para ser vitoriosa em outro turno eleitoral. Aécio entendeu o recado; diz que não está disposto a recuar um milímetro do seu novo personagem selvagem de oposição. E é Serra quem diz, no ato pelo impeachment de Dilma realizado em São Paulo  no dia 6 de dezembro: “Nossa luta será longa, não é coisa de uma semana, de um mês, mas irá adiante...” Isto é, não se trata mais de anos, de  disputar em 2018?

Então, vale tudo: quatro dias após as eleições, o PSDB pediu, através do seu Coordenador Jurídico Nacional, Carlos Sampaio, uma “auditoria especial” do resultado das eleições presidenciais; depois, encaminhou ao STF um pedido de suspensão da tramitação do PLN 36, que alterava legalmente o superávit primário, ao mesmo tempo em que Aécio pronunciava-se publicamente pela impugnação da presidente Dilma por crime de responsabilidade; enquanto isso,  o PSDB promovia atos de violência no Congresso Nacional para impedir a votação da emenda  na qual sabia ser minoritário. No dia 29 de novembro, o PSDB requereu a rejeição das contas da campanha de Dilma, o que poderia levar à cassação da presidente eleita por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral  recomendou, no entanto, a rejeição do requerimento do PSDB.

A estratégia do golpe

“A melhor maneira de acabar com a corrupção no Brasil é tirar o PT do governo”: a fórmula propagandística simples  expressou a principal intervenção de Aécio no último debate televisivo do segundo turno das eleições, na Rede Globo. Ela servia tanto para vencer as eleições ( como esperava a direção nacional do  PSDB) como pode servir  hoje para derrubar um governo democraticamente eleito.

Hoje, não pode haver uma alma tão ingênua no Brasil que possa acreditar ser mera coincidência a deflagração da operação de combate à corrupção na Petrobrás com o calendário eleitoral de 2014, em seus momentos mais decisivos. São tantas as correlações entre esta operação da Polícia Federal e a inteligência estratégica do PSDB que a negação desta hipótese, com o que já se conhece, soaria absurda.

A começar pela estranha leniência ou aprazamento ou adiamento ou prescrição de prazo de imputabilidade para um sem número de escândalos de corrupção, com denúncias fartamente documentadas, que  atingiriam lideranças do PSDB?  Mas, suponhamos por um momento, que foi mera e extraordinária coincidência  que o calendário técnico das investigações de corrupção na Petrobrás pela PF do Paraná  tenha coincidido exatamente com as eleições de 2014.

Como interpretar, então,  a calúnia estampada por Veja  às vésperas do segundo turno, acusando através de um suposto depoimento de Youssef  Dilma e Lula de saberem da corrupção que se praticava na Petrobrás? A antecipação da saída da revista para quinta-feira, com prazo maior para incidir nas tendências de voto, sincronizou-se com o ato público convocado na rede para quarta-feira à noite por FHC e Aécio  para “livrar o Brasil da sujeira da corrupção”.  Já foi documentado que quem espalhou o boato da morte de Youssef foi o líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Paraná, assim como o PSDB  fez ampla panfletagem da revista até o dia das eleições, mesmo após a sua condenação pelo TSE.

Logo em seguida tomou-se conhecimento que o coordenador das ações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, assim como vários dos agentes de direção envolvidos, não só são apoiadores do PSDB, como  estampavam na internet  termos ofensivos ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma, como apoiavam entusiasmadamente Aécio para presidente. Agora, se sabe também que a mulher do juiz Moro é assessora do vice-governador do Paraná, do PSDB. E que o advogado de Youssef  ocupou também cargo importante no governo do PSDB no estado!

O  que foi um crime eleitoral gravíssimo - o vazamento de informações de depoimentos de autos de delação sob segredo de justiça – passou a ser o cotidiano do processo de investigação. Mas sempre ou quase sempre, seletivamente, atingindo lideranças do PT, como o senador Humberto Costa, a ex-ministra Gleisi Hoffmann e agora o tesoureiro do PT, João Vaccari. E sempre para os mesmos jornais ou revistas que fazem oposição sistemática e difamatória ao governo Dilma.

E, para concluir, por um procedimento extraordinário do presidente do TSE, Tóffoli, o mais tucano dos membros do STF, Gilmar Mendes, é sorteado, por duas vezes, para ser o relator das contas de campanha da presidente Dilma. Na semana que antecede o seu “imparcial” juízo sobre a legalidade destas contas, a mídia tucana converge para a notícia, artificialmente formulada de que a propina de um empresário à Petrobrás teria se dirigido à campanha de Dilma,  através de uma “doação legal de recursos” à tesouraria do PT.

As correlações entre o PSDB e este processo de investigação são tantas e tão fartas e tão documentadas que não é possível evitar o juízo: a “judicialização” da crise de legitimidade do recém eleito governo Dilma, como prescreve FHC,   está em curso por uma escandalosa  instrumentalização partidária dos órgãos que deveriam mais zelar pelos critérios republicanos de Estado.

A estratégia do PSDB certamente aguarda o juízo de Gilmar Mendes sobre as contas da campanha de Dilma ou a divulgação dos nomes dos políticos denunciados como envolvidos na corrupção da Petrobrás para entrar em um tempo de convergência e catalização.

Um PSDB golpista?

A transformação do PSDB de um partido de oposição neoliberal radical em  um partido golpista significa uma mudança de qualidade mais do que um mero aprofundamento de uma dinâmica e só pode ser entendida em uma perspectiva histórica.

De novo, coube a Wanderley Guilherme dos Santos já nos anos noventa flagrar uma tendência programática contra-majoritária do PSDB  em suas propostas de “reforma política”. A derrubada da obrigatoriedade do voto nas eleições, a adoção do distrital ao invés do sistema representativo,  a recusa ao veto ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais, a adoção de cláusulas de barreira altas  em nome da governabilidade, a defesa da judicialização da política apontavam para um padrão de democracia tipificada pelo padrão norte-americano. Neste, o princípio da vontade das maiorias  é sucessivamente “quebrado”: votam menos de 50 % para presidente, menos de 40 % para o Congresso Nacional, menos de 30 % para governos estaduais. A eleição dos representantes é distrital, o financiamento empresarial cada vez maior e incontrolado, o pluralismo restrito, a judicialização cada vez maior.

Sem ter força parlamentar para imprimir a direção de uma reforma política nos anos FHC, o PSDB viu-se na oposição nacional desde 2002. Ao que tudo indica, desde a conjuntura de 2005 passou a operar instrumentalmente  com o aparelho judicial e policial do Estado para interferir de forma decisiva na dinâmica da disputa nacional majoritária do voto, sempre com a cobertura política-midiática das principais empresas de comunicação do país.

Ao que tudo indica, esta opção culminou na estratégia  do segundo turno de 2014 que foi, de fato, preparada  claramente desde 2011. Tratava-se, diante da falta de popularidade de um programa claramente neoliberal, de relegitimar a presença do PSDB através do uso concentrado do anti-petismo, formulando o que Aécio chamou já em 2011 de “mutirão das oposições”: um pluralismo alargado de candidatura de oposições no primeiro turno deveria convergir para a candidatura de Aécio em um segundo turno. Esta estratégia, como já se demonstrou, baseava-se numa radicalização e internacionalização do programa neoliberal do PSDB e na criação, através de um esforço midiático ampliado, do  anti-petismo em todas as esferas da vida social, disseminando preconceitos e intolerâncias.

Diante da quarta derrota eleitoral nacional em 2014 e com a dramática diminuição do horizonte das possibilidades de vitória em 2018 – com as possibilidades abertas ao governo Dilma e uma possível candidatura Lula - , o PSDB, então, parece aprofundar qualitativamente agora a sua identidade liberal-conservadora. Já atua em frente com setores que devem ser publicamente nomeados como proto-fascistas ou de ultra-direita, repetindo aqui um fenômeno hoje político-cultural  cosmopolita muito frequente no liberalismo conservador norte-americano e europeu.

Para esta identidade política liberal-conservadora, a judicialização instrumental da democracia é um recurso legítimo. Em junho de  2012, em entrevista em Washington, FHC  julgou legítimo o impeachment do presidente Lugo do Paraguai, ao contrário do juízo das principais lideranças do Mercosul.  O golpe sequer “arranhou a Constituição do país”, segundo ele.  O fato do impeachment  ter se realizado em 30 horas, com apenas 4 horas para a preparação da defesa do mandato do presidente eleito, deveria para FHC ser julgado pela Justiça do Paraguai ( favorável ao golpe).

A democracia contra o PSDB

Se este juízo está correto – o de que a direção histórica e nacional do PSDB está mudando a sua identidade e estratégia, passando de uma “guerra de posição” a uma “guerra de movimento” - , deveriam ser evitados dois erros simétricos.

O primeiro deles seria a estratégia do “esfriamento”, isto é, supor que apenas  um trabalho de mediação e interlocução institucional seja suficiente para retornar à normalidade governo/ oposição. Há uma vontade de desestabilização estratégica em curso que está forçando os seus espaços de legitimação para além da institucionalidade democrática e constitucional  e  que não será paralisada ou isolada  por procedimentos ou acordos. 

O segundo erro seria o de adotar uma estratégia de confrontação apenas confinada a uma polaridade  governo/oposição, “pobres” versus “ricos, ou de corte classista, ou que tenda a reproduzir meramente as polaridades ideológicas esquerda/direita. Estas dimensões precisam ser  conduzidas a uma dimensão agora hegemônica. O governo eleito representa as forças da maioria democrática e se pretende tornar-se hegemônico, ser capaz de definir a agenda, produzir governabilidade política e econômica, aprofundar o sentido republicano e democrática da experiência de transformação do país.

Se a direção histórica e nacional do PSDB se move contra a democracia, que a democracia brasileira – com a sua consciência acumulada, suas lideranças e suas bases políticas e sociais -  se ponha em movimento contra o PSDB. Que este partido seja isolado e tenha sua legitimidade  derrotada  ao ponto de perder totalmente a sua capacidade de desestabilização da democracia brasileira.

Isto pode ser construído com dois movimentos simultâneos: um, que retire base de legitimação econômica e política institucional para o movimento de desestabilização do PSDB  através da interlocução e pactação e outro que ponha em movimento público  a base política e social majoritária que reelegeu a presidente Dilma. O que os une é a defesa republicana da democracia brasileira e do programa eleito em 2014. Se o governo Dilma é o principal protagonista do primeiro movimento – que se confunde com a instalação de novas bases de sua governabilidade -, o PT eos movimentos sociais  devem  ser os  principais  protagonistas  do segundo movimento,  que retoma as ruas, as redes e a comunicação pública para a agenda das mudanças vitoriosas em 2014.

Não deixa de ser impressionante que a pesquisa Datafolha, publicada neste 7 de dezembro, traga Dilma com 42 % de aprovação ótimo/bom, 46 % de opinião de que o seu governo é o que mais combate à corrupção ( contra apenas 4 % de FHC) e que, apesar de um mês de um bombardeio diário de notícias negativas e distorcidas, apenas 43 % julguem que a presidenta tenha muita responsabilidade sobre a corrupção na Petrobrás. E que 50 % tenham uma expectativa  de que ela tenha um desempenho “ótimo/bom” antes da posse. Apenas 21 % têm uma expectativa “péssimo/ruim”.

As cerimônias públicas de posse de  Dilma Roussef em seu segundo mandato  deveriam  ser já vistas como a expressão possível e  articulada destes dois movimentos combinados, na institucionalidade, na comunicação pública e na sociedade democrática brasileira. É preciso e é claramente possível construir desde já a saída do cenário da desestabilização potencial e iniciar um novo e promissor ciclo de esperanças políticas na transformação do Brasil.



Créditos da foto: Arquivo



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